MPF/SP denuncia Marcos Valério, empresário e juiz aposentado por exploração de prestígio

Acusados tentaram influenciar andamento de uma ação milionária de interesse da Cervejaria Petrópolis.

STF anula desapropriação de fazenda invadida pelo MST

Inquérito pode ser questionado, dizem advogados do casal Nardoni.

Tudo o que foi produzido pode ser submetido ao crivo do contraditório", afirmaram. Defesa vai aguardar que reconstituição seja documentada para fazer comentários.

Jornal terá de indenizar deputado por danos morais

1ª Turma nega habeas corpus a Suzane von Richtofen

Rincón considera ilegal sua prisão e pede habeas corpus ao STF

1ª Turma concede HC a advogados contratados sem licitação

1ª Turma indefere HC de ex-juiz de direito condenado por homicídio qualificado

Óbito do bebê não suspende garantia de emprego da mãe

Empresa não-jornalística deve reconhecer jornada especial

Fotocópia sem autenticação não vale como procuração

Comissão terá uma semana para apresentar propostas de mudanças na tramitação do Orçamento

Discussão de MS em desapropriação de imóvel rural indica necessidade de revisar jurisprudência

Enrique Lewandowski toma posse como ministro do Supremo

Contribuição previdenciária é devida mesmo em contrato nulo

Direção da Câmara acata relatório que pede cassação de André Luiz

A Mesa Diretora da Câmara autorizou hoje o envio do pedido de abertura de processo para cassação do mandato do deputado André Luiz (sem partido-RJ) ao Conselho de Ética da Casa.

Grandes nomes da advocacia criminal participam do EBAC 2025 em João Pessoa no próximo dia 3 de setembro

João Pessoa sediará o XIV Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (EBAC), de 3 a 5 de setembro, com grandes nomes do Direito Penal

Motta quer votar na quarta-feira projeto sobre proteção de crianças em ambiente digital

Outra proposta em pauta é o projeto que cria mecanismos para combater fraudes no INSS

Trabalhador deve arcar com multas e avarias em veículo por manifestar concordância em contrato

No processo, o empregado não admitiu as multas e as responsabilidades sobre os prejuízos, mas também não apresentou documentação que amparasse as alegações. A empresa, por outro lado, comprovou os danos em documentos devidamente assinados pelo trabalhador

Autorregulação regulada pode ser caminho para desenvolvimento seguro das inteligências artificiais

A opinião é do Matheus Puppe.